A resposta curta
- Operações comuns (swing trade): 15% sobre o lucro. Isento se o total vendido em ações no mês ficar em até R$ 20.000.
- Day trade: 20% sobre o lucro, sem isenção.
- Fundos imobiliários: 20% sobre o lucro na venda das cotas, sem isenção.
- Quem paga: você mesmo, por DARF (código 6015), até o último dia útil do mês seguinte. A corretora não calcula nem recolhe o imposto por você.
Como calcular o lucro
O lucro é a diferença entre o preço de venda e o preço médio de compra, vezes a quantidade vendida. O preço médio inclui a corretagem e as taxas das compras. Um exemplo com duas compras da mesma ação:
- 300 ações a R$ 45,00, com R$ 9,90 de custos
- 100 ações a R$ 52,00, com R$ 9,90 de custos
Custo total de R$ 18.719,80 por 400 ações: preço médio de R$ 46,80. Vender não muda o preço médio das ações que sobram; só novas compras mudam. A conta com várias compras está na calculadora de preço médio.
A isenção de R$ 20.000: dois cenários
A mesma carteira, vendida a R$ 55,00 por ação, sem custos na venda para simplificar:
| Mês A: vende 300 ações | Mês B: vende 400 ações | |
|---|---|---|
| Total vendido no mês | R$ 16.500 | R$ 22.000 |
| Lucro | R$ 2.460,15 | R$ 3.280,20 |
| Imposto (15%) | isento | R$ 492,03 |
| Já retido pela corretora | — | R$ 1,10 |
| DARF a pagar | nada | R$ 490,93 |
Passar do limite, mesmo por pouco, faz todo o lucro do mês pagar imposto. Quem tem flexibilidade pode distribuir as vendas entre meses para ficar dentro da isenção. O limite soma as vendas de todas as ações, de todas as corretoras, no mês.
A corretora retém 0,005% do valor vendido em operações comuns (o “dedo-duro”), que serve para a Receita acompanhar as operações. Esse valor é descontado do imposto do DARF.
Day trade
Comprar e vender a mesma ação no mesmo dia é day trade, com alíquota de 20% e sem isenção. Quem compra 200 ações a R$ 30,00 e vende a R$ 31,00 no mesmo dia lucra R$ 200,00 e deve R$ 40,00 de imposto, dos quais R$ 2,00 (1% do lucro) já foram retidos na fonte.
Fundos imobiliários, ETFs e BDRs
A isenção de R$ 20.000 vale só para ações no mercado à vista. Na venda de cotas de fundos imobiliários, o lucro paga 20%, qualquer que seja o valor vendido. ETFs de ações e BDRs também pagam imposto sobre todo o lucro. Os rendimentos mensais dos fundos imobiliários, por outro lado, são em geral isentos para pessoa física, desde que o fundo e o investidor cumpram as condições da lei.
Pagar e declarar
- Some as vendas do mês e verifique se passaram de R$ 20.000 (só para ações em operações comuns).
- Calcule o lucro de cada venda pelo preço médio e desconte prejuízos de meses anteriores, se houver.
- Aplique a alíquota, desconte o imposto retido e gere o DARF com o código 6015, no programa da Receita ou no Sicalc. Valores abaixo de R$ 10 ficam para o mês seguinte.
- Na declaração anual, informe as ações em Bens e Direitos pelo custo de compra (o preço médio), não pelo preço de mercado, e os resultados de cada mês, inclusive os isentos.
Para entender quanto as ações pagam de proventos e quanto pagar por elas, veja a calculadora de dividendos e a calculadora de preço-teto. A tributação da renda fixa é outra: veja o guia de Imposto de Renda na renda fixa.
Regras vigentes na data de atualização. Para casos específicos, consulte um contador. Não é recomendação de investimento.
Fontes
Conteúdo educativo, sem recomendação de investimento. Confira as condições de cada produto na instituição e veja como calculamos.